Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Político Angolano Abel Chivukuvuku “confiante em legalização do PRA-JA” diz que há outros caminhos além do Tribunal Constitucional (TC)
O Político Angolano Abel Chivukuvuku, afirmou-se hoje confiante na legalização do seu projeto político em 2024, salientando que há outros caminhos além do Tribunal...
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Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço nomeia “novo juiz conselheiro” do Tribunal Constitucional (TC)
O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço, nomeou, esta sexta-feira, João Carlos António Paulino para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal...
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Angola: Pena de prisão de Josè Filomenos dos Santos “Zenu” poderá expirar sem ser cumprida
A Pena de cinco anos de prisão de Josè Filomenos dos Santos “Zenu” poderá expirar este ano sem que o antigo dirigente do Fundo...
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Líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior (ACJ) promete liderar mobilização para “eleições autárquicas” em Angola
O Líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior (ACJ) prometeu promover este ano, a todo o país, uma ampla mobilização para que as autarquias garantam...
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Angola: Tribunal Constitucional (TC) admite os dois processos interpostos pela UNITA para a “destituição do presidente João Lourenço”
A Juíza-conselheira presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, admitiu as duas acções judiciais interpostas pelo Grupo Parlamentar da UNITA (GPU) no âmbito do ‘Processo...