Tribunal Constitucional (TC) de Angola
POLÍTICA.PT
Principal Partido da Oposição angolana, UNITA acusa presidente João Lourenço de transformar Estado em “agente corruptor”
O Principal Partido da Oposição angolana, UNITA acusa o Presidente angolano de transformar o Estado em "agente corruptor", beneficiando empresas e familiares próximos, entre...
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Assembleia Nacional de Angola (ANA) aprova plenária extraordinária para discutir “destituição” do Presidente da República
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional de Angola (ANA) aprovou hoje a realização de uma sessão plenária extraordinária este sábado para apreciar a proposta...
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Assembleia Nacional de Angola (ANA) convoca deputados para discutir “destituição” do Presidente da República
A Assembleia Nacional de Angola (ANA) convocou esta noite os deputados membros da comissão permanente para uma reunião, na sexta-feira, na sequência da entrega...
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Principal Partido da Oposição angolana, UNITA entrega no parlamento processo de “destituição” do Presidente da República
O Grupo Parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, entrega hoje à presidente da Assembleia Nacional a iniciativa de destituição do Presidente de...
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Tribunal Constitucional (TC) de Angola condena “decreto presidencial” que atribui à Justiça 10% de ativos recuperados
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola declarou inconstitucionais as normas constantes do decreto presidencial que estabelece o regime de comparticipação dos valores recuperados aos...