Tribunal Constitucional (TC) de Angola
SOCIEDADE.PT
Angola: “Escrutínio sobre Tribunal Constitucional angolano favorece independência” – jurista
O jurista angolano Rui Verde defendeu hoje que o Presidente deveria ter escolhido para o Tribunal Constitucional alguém fora do circuito político-partidário, mas considerou...
POLÍTICA.PT
Portugal: João Lourenço coloca a sua “secretária de Estado” à frente do Tribunal Constitucional
O lugar estava vazio desde que o juiz presidente Manuel Aragão se demitiu na semana passada, por não concordar com a maioria das decisões...
POLÍTICA.PT
Portugal: Nova presidente do Tribunal Constitucional angolano “suspendeu” militância partidária
A nova presidente do Tribunal Constitucional de Angola disse hoje que já suspendeu a sua militância partidária e inscrição nas estruturas do MPLA, partido...
OPINIÃO.PT
Caso Constitucional: “João Lourenço mais uma jogada de Mestre” – Wankana Oliveira
Tendo em conta as implicações que as decisões do Tribunal Constitucional (TC) actualmente levantam, não é de estranhar que se tente descredibilizar a nomeação...
OPINIÃO.PT
Angola: “Subsídio ao tribunal constitucional no caso Adalberto Costa Júnior” – Osvaldo Tchingombe
Segundo os Juristas do MPLA e os homens que interpuseram recurso junto do Tribunal Constitucional para impugnar o XIII Congresso da UNITA que elegeu...