Tribunal Provincial de Luanda (TPL) condena quatro ativistas a “dois anos e cinco meses de prisão”, na sequência de uma tentativa de manifestação

Segundo Zola Bambi, na sequência do julgamento que teve início às 14:00 de terça-feira, estendendo-se até perto das 23:00, foram condenados os ativistas Adolfo Campos, Gilson da Silva Moreira “Tanaice Neutro”, Hermenegildo André “Gildo das Ruas” e Abraão Pedro Santos, também conhecido como “Daniel Pensador”, este último jornalista e um dos organizadores da manifestação.

Todos foram considerados culpados dos crimes de ultraje e injúrias ao Presidente da República.

“Na sala, a juíza anunciou três condenados e nós voltámos a replicar, solicitando que nos confirmasse. Disse-nos ‘três condenados’, mas uma vez no seu gabinete, chamaram o escrivão e disse que havia quatro condenados, e ficaram os quatro, como saiu na ata”, disse Zola Bambi, em declarações à Lusa.

O advogado disse que vai recorrer da decisão, “porque não havia sustentabilidade, não havia razões, não havia provas, para serem condenados”.

Os ativistas, que já se encontravam detidos, vão continuar nessa condição, aguardando resposta ao recurso da decisão.

Os outros manifestantes que foram julgados foram absolvidos por falta de provas.

“Não havia consistência na acusação, não havia elementos que pudessem comprovar. E esses [que foram condenados] é uma questão de discriminação, porque foram condenados por serem ativistas e um jornalista. Os outros não foram, estando na mesma situação, nas mesmas condições, simplesmente porque não foram considerados ativistas”, realçou.

Para a defesa, o facto de serem ativistas foi o critério usado pelo tribunal para a condenação dos seus constituintes, já que não havia outros factos e elementos de prova.

“O tribunal usou muito a expressão de que [eles] usaram palavras injuriosas e que são reincidentes, e acontece que o processo em si se baseou na desobediência e resistência, isso não tem nada a ver”, disse Zola Bâmbi, argumentando que era preciso provar a desobediência e resistência.

“Eles até foram apanhados no chão, tudo isso não sustentava a condenação”, já que a decisão deve ser baseada nas provas, acrescentou.

O advogado disse que tem 20 dias para recorrer da decisão, mas vai dar hoje mesmo entrada do requerimento de recurso.

A manifestação visava protestar contra as limitações que o Governo da Província de Luanda (GPL) que impor à circulação de moto taxistas nas principais estradas de Luanda, mas não contou com a adesão das associações do setor, tendo comparecido apenas ativistas.