O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, submeteu hoje à Assembleia Nacional um requerimento para discutir e votar um voto de protesto contra a guerra na Ucrânia.
De acordo com o documento do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a intenção é também apelar à resolução urgente e pacífica das hostilidades que opõem a Rússia à Ucrânia.
Através do voto de protesto, o objetivo é a Assembleia Nacional manifestar o seu repúdio e condenar a invasão da República da Ucrânia e as violações aos compromissos internacionais sobre a defesa, promoção da paz e segurança internacional.
A UNITA pede para se “condenar a guerra como forma de resolução de divergências políticas, ideológicas e culturais, condenar a invasão à República da Ucrânia, Estado soberano e independente pelas forças armadas da federação russa em violação à integridade territorial, ao direito à autodeterminação e livre escolha de alianças”, lê-se no documento.
O voto de protesto apela à cessação imediata e sem pré-condições das hostilidades e encoraja o diálogo franco, aberto e responsável entre os representantes dos Governos da federação russa e da República da Ucrânia.
Sobre o documento, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, sugeriu que, pela natureza, importância e sensibilidade do tema, o mesmo fosse remetido às comissões competentes para o devido tratamento.
“Tendo em conta que o objetivo principal último de todos nós é a garantia da paz e da harmonia, aproveitar este minuto para se fazerem concertações entre os grupos parlamentares, para evitar surpresas”, disse Fernando da Piedade Dias dos Santos.
No dia 28 de fevereiro, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA reunido em sessão extraordinária analisou a situação do país em geral, a vida interna do partido e a situação internacional, com ênfase para a guerra na Ucrânia.
No comunicado final, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA condenou “a invasão da Ucrânia, um país soberano, pela Rússia, e apela ao diálogo sincero e urgente, entre as partes, para o pleno restabelecimento do respeito do direito internacional, que estabelece a igualdade entre todos os Estados e povos do mundo, como garantia da paz, da segurança e do desenvolvimento humano”.
“A UNITA defende o Estado de direito em Angola e em todos os países do mundo que assim o desejarem”, sublinha-se no comunicado, exortando o Governo angolano a criar condições de proteção e retirada dos cidadãos angolanos que residem na Ucrânia.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.
O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.
O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.