A UNITA defende que o presidente do Tribunal Supremo de Angola deve ser o próximo a demitir-se, depois da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, ter renunciado ao cargo.
A UNITA diz que o presidente do Tribunal Supremo de Angola deve ser o próximo a demitir-se, depois da presidente do Tribunal do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, ter renunciado ao cargo.
Exalgina Gambôa foi constituída arguida por suspeitas de extorsão, peculato e corrupção. Mas o nome do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, também tem sido citado em vários escândalos, sobre uma alegada venda de sentenças e o suposto uso indevido de dinheiro do órgão de justiça.
Em entrevista à DW África, Mihaela Webba, deputada do maior partido da oposição em Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), diz que este momento que a Justiça angolana está a viver é uma “vergonha”. De acordo com a parlamentar, está mais do que na hora de Joel Leonardo deixar o cargo, à semelhança do que fez a presidente do Tribunal de Contas.
DW África: Como olha para esta demissão da presidente do Tribunal de Contas?
Mihaela Webba (MW): Penso que peca por tardia, porque, de facto, sempre que há suspeição da conduta de um juiz conselheiro de um tribunal superior, este deve colocar o seu cargo à disposição. Portanto, a partir do momento que o escândalo chegou ao conhecimento dos cidadãos angolanos, a juíza conselheira do Tribunal de Contas deveria colocar o seu cargo à disposição. O mesmo procedimento deveria ter sido seguido pelo juiz conselheiro, presidente do Tribunal Supremo. Tem mais escândalos associados à sua pessoa e, em nome da transparência, do bom nome da instituição que dirige, deveria também colocar o seu lugar à disposição. Até o momento não o fez.
DW África: A presidente do Tribunal de Contas foi constituída arguida por suspeitas de corrupção e peculato. Acredita que a magistrada poderá ser julgada relativamente a estas acusações que pesam sobre ela?
Mihaela Webba (MW): Até pode acontecer, mas a questão que se coloca é que, no meu entender, os crimes que são imputáveis ao presidente do Tribunal Supremo, são muito mais graves do que os que são imputáveis à presidente do Tribunal de Contas. E, portanto, fico sem perceber. Ou chego à conclusão de que sacrificaram a presidente do Tribunal de Contas para não terem de tirar o presidente do Tribunal Supremo, o que é gravíssimo. Estamos a falar de vendas de sentenças, de acórdãos a troco de avultadas somas em moeda estrangeira, os chamados ‘marimbondos’ que eram arguidos. Ou seja, uma série de escândalos e, num país normal, este senhor já tinha pedido a sua demissão.
DW África: Este momento é particularmente grave no contexto de tantos escândalos de corrupção que se tem estado a desvendar?
Mihaela Webba (MW): Todos esses escândalos de corrupção só vêm demonstrar que a nossa Justiça está doente. Vêm demonstrar que os cidadãos que deveriam ser os guardiões da Constituição, da lei, do direito, da legalidade, do Estado de Direito, infelizmente são as pessoas que potenciam a corrupção, que estão ligadas à corrupção e vivem da corrupção. É uma vergonha para todos os angolanos o que está a acontecer no setor da justiça em Angola.
DW África: É possível ‘virar a página’?
Mihaela Webba (MW): Claro, é possível virar a página desde que as instituições passem a ser fortes, desde que se moralizem as instituições, desde que efetivamente nesses cargos estejam pessoas com perfil adequado. Basta ver que, nos dois casos, quer no Tribunal Supremo, quer no Tribunal de Contas, os juízes conselheiros desses tribunais escolheram outras pessoas para dirigirem esses tribunais, porque sabiam que essas outras pessoas, sim, tinham perfil para tal. Mas, infelizmente, quem escolhe – o Presidente da República -, escolheu por conveniência e demonstra claramente que o combate à corrupção era fachada. Portanto, já se vê que os cidadãos angolanos foram todos ludibriados nesta ‘novela’ de combate à corrupção.
