A Empresa de consultoria Pangea Risk, especializada em análise de gerenciamento de risco na África e no Oriente Médio, revelou que o presidente João Lourenço e seus aliados, incluindo a primeira-dama, estão sob investigação nos Estados Unidos da América (EUA) há cerca de um ano.
Os investigadores americanos acreditam que têm evidências de que as transações do Presidente da República e de pessoas próximas a ele violaram as leis dos EUA. A investigação, que pode comprometer o financiamento multilateral e a reestruturação da dívida de Angola.
O documento ao qual a FMFWorld.Org teve acesso e citado pela Expresso, datado de 15 de fevereiro, indica que o presidente dos EUA, Joe Biden, dará nova vida às investigações, que envolvem João Lourenço, sua esposa, Ana Dias Lourenço, e vários parceiros de negócios e empresas.
O documento avança que os investidores têm reunido “por quase um ano evidências de violação das leis e regulamentos dos EUA pelo presidente João Lourenço, sua família e parceiros de negócios”.
Desde que chegou ao poder em 2017, João Lourenço lançou uma intensa campanha anticorrupção que muitos consideram destinada essencialmente à família de seu antecessor, José Eduardo dos Santos, especialmente sua filha, Isabel dos Santos, que é alvo de vários processos judiciais em Portugal e Angola.
A empresa de consultoria disse que esse posicionamento ajudou Angola a se beneficiar de um reforço do programa de assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como facilidades de crédito e apoio de vários parceiros internacionais.
Por outro lado, o país tornou-se elegível para receber mais de US$ 2,6 bilhões em alívio do serviço da dívida sob a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que o país negociou com credores internacionais, que representa 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e um terço do “alívio” para a África.
“Essa boa vontade, que foi demonstrada pelos parceiros internacionais de Angola nos últimos três anos, pode desaparecer rapidamente à medida que novas alegações de corrupção estatal e fraude envolvendo o atual governo vêm à tona”, afirma o documento.
Pangea indica que os EUA estão investigando João Lourenço e membros de sua família por uma série de supostas violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA), transações bancárias ilegais, fraude bancária por compra de propriedades nos Estados Unidos e tentativa de fraudar o Departamento de Justiça dos EUA.
No relatório, a empresa de consultoria diz que as supostas práticas de fraude, corrupção e peculato “provavelmente impactarão os investidores estrangeiros em Angola e frustrarão as relações do país com doadores e credores nos próximos meses”.
Entre as investigações em andamento estão alegações de subornos ilegais e propinas pagas pela Odebrecht do Brasil a empresas de propriedade de João Lourenço, sua esposa e seus parceiros de negócios mais próximos, bem como supostas transações suspeitas e fraudulentas feitas por outras empresas controladas pelo Presidente, como a Simportex, ligadas ao Ministério da Defesa, bancos e empresas de construção.
Pangea Risk também aponta para o envolvimento com a empresa de lobby e relações públicas Squire Patton Boggs, a quem US$ 1042 milhões foram supostamente pagos, parte dos quais foi direcionada para a ERME Capital, com sede em Malta, gerenciada por Pedro Pinto Ferreira e Maria Mergner, amigos do ex-presidente Manuel Vicente, que a consultoria diz ser “um aliado próximo aliado próximo do presidente Lourenço e rival política e de negócios de Isabel dos Santos“.
Pangea afirma que, se essas alegações, reveladas pela Associated Press, forem comprovadas como verdadeiras, o governo estaria violando as regras dos EUA sobre a contratação de ‘lobistas’.
Outras supostas violações sob investigação envolvem viagens suspeitas para os Estados Unidos, contratação irregular de ‘lobbying’ e riqueza inexplicável.
“Se os Estados Unidos tiverem jurisdição, as implicações para o presidente João Lourenço, seus familiares e associados serão mais amplas e graves, incluindo potencial congelamento de ativos, proibições de viagem, suspensão de contas bancárias e outras sanções”, afirma o relatório.
De acordo com Pangea, a rede supostamente envolvida na apropriação indevida de fundos estatais angolanos em benefício de suas empresas privadas, bem como no financiamento da campanha eleitoral do Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) inclui empresas como Gefi (Gestão e Participação Financeiras), “há muito implicada em contratos opacos com o estado”.
A rede de João Lourenço inclui um círculo próximo de membros da família, incluindo sua esposa Ana Dias Lourenço – “que controla a agência de comunicações Orion, que ajuda a financiar o partido e o enriquecimento da família – filhas, sobrinhos e sobrinhas, irmãos e irmãs”, diz o relatório.
Um segundo círculo inclui empresários proeminentes, ministros e funcionários públicos, e os “conselheiros mais confiáveis, como o ex-vice-presidente Manuel Vicente, implicados em vários escândalos em Angola e internacionalmente.
As investigações também se concentram em empresas como a empresa de construção Omatapalo, que Pangea diz estar ligada a João Lourenço e que ganhou em 2019 três contratos com o estado, excedendo 450 milhões de dólares.
“A investigação dos EUA se concentra em contratos de adjudicação e opacos no valor de US$ 500 milhões em 2020, e remonta à época em que João Lourenço estava servindo como ministro da Defesa (2014 -2017), tendo aprovado um contrato no valor de US$ 450 milhões com a Privinvest, uma empresa no centro do escândalo oculto da dívida revelado em Moçambique, através da Simportex.”
Os contratos militares opacos também envolvem a ALL2IT, uma empresa controlada pelos sobrinhos, em um acordo financiado pelo Banco Angolano de Investimentos, que tem Lourenço e Vicente entre seus acionistas.
Também em andamento nos tribunais dos EUA está um caso envolvendo a empresa Aenergy e o Ministro da Energia, João Batista Borges.
As investigações também envolvem o empresário brasileiro-japonês Minoru Dondo, que ganhou contratos no valor de milhões de dólares desde 2004 e também está sendo investigado pelas autoridades francesas e brasileiras.
Os acordos envolveram outros consultores, como o atual Chefe de Gabinete Edeltrudes Costa, bem como Manuel Vicente e membros da família e João Lourenço, que supostamente se beneficiaram dos contratos.
A suposta “fortuna inexplicável” é gerenciada por bancos controlados pela rede de Lourenço, como BAI e SOL.
Contratos assinados com a Angoprojetos, Sotal e Engetech, nos quais o Presidente e o Ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, têm ações, também estão na mira das autoridades dos EUA.
A Pangea também alerta para o risco de reputação para os investidores de contratos assinados com empresas que esconde seus proprietários, como JALC – Consultores e Prestação de Serviços Limitada, Comeng – Engenharia e Construção Civil, Azury e o associado Atenium – Serviços de Consultoria que “enfrão maior escrutínio” e serão o foco das investigações.
Um ponto central das investigações é a propriedade que João Lourenço e sua família possuem em Bethesda, no estado americano de Maryland, que compraram em 2013. A família também terá casas em Washington DC, Virgínia e Texas, de acordo com Pangea, que acrescenta que a fonte dessa renda está sendo investigada.
A consultoria enfatiza que essas investigações podem representar um ponto de virada nas relações entre os EUA e Angola, o que melhorou nos últimos anos, quando o governo angolano buscou apoio do FMI e dos credores multilaterais diante do desinteresse chinês.
Pangea diz que para o novo governo Biden “está cada vez mais claro que a campanha anticorrupção direcionada à família dos Santos apenas encobriu a criação de uma nova rede de patrocínio e apropriação de fundos públicos”.
Ele também aponta para o dano à reputação das manifestações antigovernamentais e a consequente repressão policial que também contribuem para a perda de popularidade.
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