Processo contra o antigo vice-presidente da Angola, Manuel Vicente em “fase de instrução preparatória”

“Está a ser instaurado o processo-crime, está em instrução preparatória”, adiantou o Procurador-Geral Adjunto da República, Pedro Mendes de Carvalho, à margem de um ‘workshop’ sobre investigações financeiras e branqueamento de capitais que decorre esta semana em Luanda.

O responsável não especificou a duração desta fase, pois “depende das diligências que se vão realizar”, já que se trata ainda de uma fase de investigação.

“É a primeira fase em que se recolhem provas e depois se decidirá se acusam ou se arquivam o processo”, complementou o também diretor nacional de Investigação e Ação Penal e diretor nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR.

Desde 2022 que as autoridades angolanas assumiram estar a trabalhar num caso contra o antigo patrão da Sonangol e ex-vice-presidente angolano, que gozou de imunidades legais para os titulares de cargos públicos, durante cinco anos, após a sua saída do executivo, na altura liderado pelo ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos, e que expirou em setembro de 2022.

Em 2018, Portugal iniciou um processo conhecido como “Operação Fizz”, em que o ex-vice-Presidente angolano era acusado de ter corrompido o procurador português Orlando Figueira, causando tensão entre os dois países, que se resolveu depois de o caso relativo a Manuel Vicente ter sido transferido para Angola.

Sobre o antigo homem forte da petrolífera estatal angolana e ‘número dois’ do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, já falecido, recaem suspeitas de estar ligado a esquemas de corrupção e branqueamento de capitais quando exercia funções na Sonangol.