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Angola: Banco Nacional de Angola aplicou “multas no valor de 90 mil euros a sete bancos”

O Banco Nacional de Angola (BNA) aplicou no último trimestre do ano passado multas a sete bancos, num valor global de 71 milhões de kwanzas (cerca de 90 mil euros), bem como cinco admoestações.

No mesmo período, segundo o relatório da atividade sancionatória relativo ao quarto trimestre de 2020, foram aplicadas multas num total de 13.300 milhões de kwanzas (40 mil euros) a sete instituições financeiras não bancárias, todas pagas voluntariamente.

Foram apreciados no período entre 01 de outubro e 31 de dezembro de 2020, 125 processos sancionatórios, dos quais 96 contra instituições financeiras bancárias e 29 não bancárias, indica o regulador angolano num comunicado divulgado na sua página da Internet.

Dos 125 processos, 36 foram encerrados, dos quais 29 relativos a bancos e sete contra instituições não bancárias, estando os 89 processos remanescentes em fase de apreciação dos argumentos de defesa.

Os processos contra bancos referem-se a incumprimentos em matéria cambial, de conduta financeira e prudencial.

Dos 29 processos contra bancos, sete culminaram com sanções pecuniárias, das quais duas multas foram cobradas coercivamente, 10 foram arquivados e noutros sete casos foram aceites os argumentos apresentados pelas instituições, registando-se ainda cinco admoestações.

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