Com as eleições gerais marcadas para o dia 24 de agosto próximo, os potenciais concorrentes devem formalizar as candidaturas num prazo de 20 dias. A data fixada pelo Presidente João Lourenço agrada a oposição angolana.
Os partidos políticos da oposição angolana concordam com a data de 24 de agosto como o dia das eleições gerais em Angola. A data foi anunciada esta sexta-feira (03.06) pela Presidência, após uma reunião do chefe de Estado João Lourenço com os membros do Conselho da República.
Segundo Marcial Dachala, o porta-voz da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a marcação da data dá garantias de que o pleito não será adiado.
“Agora, nós os partidos e todos aqueles atores que vão participar nestas eleições sabemos que há uma data de realização das próximas eleições gerais”, disse o dirigente do maior partido da oposição angolana.
Quem também ficou satisfeito com a decisão do Presidente João Lourenço foi o Partido de Renovação Social (PRS). “Nós estamos preparados desde que terminaram as últimas eleições”, garantiu Solya Solende, secretário provincial do Huambo.
A partir de agora, os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional (TC) têm vinte dias para entregarem as suas candidaturas.
Processo eleitoral contestado
Mas a convocação das eleições foi antecedida de suspeitas, levantadas pelos partidos da oposição, sobre o ficheiro informático com os nomes dos cidadãos maiores de idade, que a lei estabelece que deve ser entregue à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) dez dias após a convocação das eleições.
Os partidos exigiram a publicação imediata dos dados no ficheiro para averiguar eventuais problemas.
Já o Presidente João Lourenço disse que não há motivos para suspeições, assegurando que “estão criadas as condições para que, no prazo legalmente definido, os dados definitivos sejam remetidos a Comissão Nacional Eleitoral.”
No entanto, a oposição continua a protestar pela forma como foi realizado o registo oficioso no país.
Erros no registo?
Solya Solende, do PRS, diz que o processo deixou muitos angolanos de fora e não acredita nas garantias dadas pelo Executivo quanto ao ficheiro. O partido exige a afixação das listas dos eleitores por entender que nem todos os cidadãos têm acesso à Internet.
“Se forem afixados, obviamente que vamos conseguir ver se o nome está aqui ou não. Serviria também para evitar que alguns nomes caiam na lista dos falecidos enquanto estão vivos”, diz Solende.
Chamado a comentar o tema, o politólogo Agostinho Sicato entende que os partidos políticos tiveram tempo suficiente para apresentarem as suas preocupações sobre o registo eleitoral. Agora, segundo Sicato, devem concentrar-se na fiscalização do processo eleitoral porque já não há tempo para as reclamações.
“Tudo o que se fala é extemporâneo. Devem concentrar-se em criar mecanismos para fazer o controlo para que o processo decorra de modo desejado e exigir das autoridades o cumprimento da lei”, afirma o analista.
