Eleições Gerais 2022: UNITA formaliza “candidatura” ao Tribunal Constitucional (TC)

A UNITA, principal partido da oposição angolana, entregou, esta terça-feira à tarde, ao Tribunal Constitucional (TC) o seu processo de candidatura às eleições gerais de 24 de Agosto deste ano, em Angola.

A candidatura apresentada consta de uma lista de 355 candidatos a deputado à Assembleia Nacional (Parlamento), dos quais 220 efectivos e 135 suplentes, conforme legalmente exigido.

Essa cifra corresponde a 130 candidatos efectivos e 45 suplentes, para o círculo eleitoral nacional, e 90 efectivos e igual número de suplentes para as 18 províncias do país.

A lista é liderada por Adalberto Costa Júnior e Abel Chivukuvuku, respectivamente como candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República.

Segundo o secretário-geral da organização, Álvaro Chipwamanga Daniel, a candidatura é suportada por mais de 20 mil assinaturas de apoiantes.

Trata-se da quarta formação política a apresentar ao TC a sua candidatura, a pouco menos de quatro dias do fim do processo iniciado a 06 de Junho corrente.

Detentora de 51 assentos no Parlamento cessante, a UNITA junta-se assim ao MPLA, partido maioritário com 150 deputados, e à coligação eleitoral CASA-CE, segunda maior força política da oposição com 16 lugares.

Também a Aliança Patriótica Nacional (APN), partido sem assento no Parlamento, integra desde segunda-feira o grupo de forças políticas que já submeteram à apreciação do TC a sua candidatura ao escrutínio de Agosto próximo.

São esperados nesse escrutínio perto de 14,399 milhões de eleitores dos quais 22.560 no estrangeiro, onde o voto acontece pela primeira vez na história do país.

A votação no exterior terá lugar em 12 países e 26 cidades tais como África do Sul (Pretória, Cidade do Cabo e Joanesburgo), Namíbia (Windhoek, Oshakati e Rundu) e República Democrática do Congo (Kinshasa, Lubumbashi e Matadi).

Ainda no continente africano, poderão votar os angolanos residentes no Congo (Brazzaville, Dolisie e Ponta Negra) e na Zâmbia (Lusaka, Mongu, Kolwezi).

Fora do continente, o voto estará aberto à diáspora angolana no Brasil (Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo), na Alemanha (Berlim), na Bélgica (Bruxelas), em França (Paris), no Reino Unido (Londres), em Portugal (Lisboa, Porto) e nos Países Baixos (Roterdão).

Percurso histórico

A UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) foi fundada, em 1966, por Jonas Savimbi como movimento de libertação, antes de passar à rebelião armada após a Independência nacional de 11 de Novembro de 1975.

A guerra civil do pós-independência conheceu uma pausa com a assinatura dos Acordos de Paz de  Bicesse de 31 de Maio de 1991, em Portugal, que puseram fim ao sistema  de partido único então vigente, no país.

Já transformada em partido político, a UNITA participou em todas as eleições gerais já realizadas, em Angola, desde a primeira edição, em Setembro de 1992.

Neste primeiro pleito eleitoral, conquistou 70 dos 220 deputados em disputa ou 34,1 por cento dos votos.

Esse resultado fez do partido de Jonas Savimbi a segunda maior força política do país, atrás do MPLA (129) e à frente do Partido de Renovação Social (PRS, 05)

O conflito armado que se seguiu à crise pós-eleitoral de 1992 interrompeu, contudo, a regularidade do processo eleitoral, até 2008, ano das segundas eleições gerais, depois do fim da guerra com a morte em combate de Jonas Savimbi, em 22 de Fevereiro de 2002.

Nos pleitos eleitorais seguintes, a UNITA, já liderada por Isaías Samakuva, obteve sucessivamente 16 deputados (2008), 32 em 2012 e 51 em 2017.

Actualmente, o partido é liderado por Adalberto Costa Júnior, antigo líder da Bancada Parlamentar.

Este ano, as eleições gerais em Angola entram na sua quinta edição depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.

 

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