Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ)
POLÍTICA.PT
Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço nomeia “novo juiz conselheiro” do Tribunal Constitucional (TC)
O Presidente da República de Angola (PRA), João Lourenço, nomeou, esta sexta-feira, João Carlos António Paulino para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal...
POLÍTICA.PT
Angola: Juiz Presidente da Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) proíbe “uso de telemóveis” em cartórios
O Juiz Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana proibiu hoje o uso de telemóveis em cartórios judiciais, exortando os órgãos de...
POLÍTICA.PT
Advogados angolanos pedem “suspensão e processo disciplinar” contra presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola
Um Grupo de advogados angolanos avançou com uma ação popular, junto do Tribunal Supremo (TS) de Angola, pedindo a suspensão do juiz presidente do...
SOCIEDADE.PT
Major angolano Pedro Lussati apresenta “queixa” contra o juíz que decidiu mantê-lo em prisão preventiva
O Major angolano Pedro Lussati apresentou hoje queixa contra o juiz que decidiu mantê-lo em prisão preventiva, apesar de terem sido esgotados os prazos,...
POLÍTICA.PT
Jornalista e Ativista Rafael Marques pede anulação da designação de juiz angolano por “falta de idoneidade moral”
O Ativista e jornalista angolano Rafael Marques interpôs hoje uma ação popular administrativa junto do Tribunal Supremo (TS) pedindo a nulidade da designação de...