PGR Angolana
POLÍTICA.PT
Angola: Artigo 333.º: Estará a liberdade de expressão em causa em Angola?
À DW, jurista e ativista dizem que Artigo 333.º do novo Código Penal angolano coloca em causa a liberdade de expressão em Angola. Vice-Procurador-Geral...
POLÍTICA.PT
Angola: Vice-PGR desvaloriza polémica sobre pena por ultraje à figura do Presidente
O vice-Procurador-Geral da República angolano desvalorizou as preocupações sobre o artigo 333 do novo Código Penal, que condena o ultraje ao Presidente da República...
ECONOMIA.PT
Angola: Economista céptico quanto à recuperação do investimento feito ao Intercontinental Luanda
O economista Carlos Rosado de Carvalho acredita que o Hotel Continental Luanda Miramar, infra-estrutura recentemente recuperada pela PGR, pelo tempo que levou à sua...
OPINIÃO.PT
Novo código penal: Quem devolver o que desviou tem perdão
Após 45 anos, Angola tem o seu próprio Código Penal e deixa de se reger por uma lei portuguesa do século XIX.
Em Fevereiro...
POLÍTICA.PT
Angola: Novo Código Penal agrava até 14 anos os crimes de peculato
O novo Código Penal angolano agrava a pena de prisão, para o funcionário público que se apropriar de forma ilegítima, e em proveito próprio,...