Tribunal Constitucional (TC)
POLÍTICA.PT
Angola: Tribunal Constitucional recusa reconhecer PRA-JA Servir Angola
O dia 1 de Dezembro de 2020 poderá marcar negativamente o político angolano Abel Chivukuvuku, altura em que o Tribunal Constitucional(TC) decidiu, definitivamente, não...
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Angola: O osso a roer passa pelo teste de legalização de partidos no TC
A jornalista e jurista Bela Malaquias e o antigo ministro da Hotelaria e Turismo, Dinho Chingunji, entram para a corrida presidencial depois de anunciarem,...
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Angola: Advogado insta OAA para submeter ao TC a apreciação do Decreto que Proibe manifestações
Ao Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) Com cópia para o conhecimento dos seguintes órgãos: - Bastonário da OAA -Conselho Provincial...
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Angola: Partidários de Chivukuvuku ainda sonham com legalização do PRA-JÁ
Xavier Jaime lembrou que desta vez caso o TC não observe os princípios que a lei estabelece constituirá desobediência e violação à própria lei.
O...
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Angola: MPLA “forçado” a entregar deputado Manuel Rabelais à justiça
A declaração do deputado do MPLA ilustra que o ex-ministro da Comunicação Social foi entregue à da justiça contra a vontade dos correligionários no...