O MPLA apresenta amanhã, quarta-feira, 08, junto do Tribunal Constitucional (TC), a sua candidatura, tendo em vista as eleições gerais convocadas para 24 de Agosto, Informou ao FMFWorld.Org uma fonte do partido.
Refira-se que as eleições gerais deste ano serão realizadas a 24 de Agosto, anunciou, recentemente o Presidente da República, João Lourenço, após ouvir o parecer da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), do Tribunal Constitucional (TC) e dos membros do Conselho da República.
Segundo a legislação eleitoral em vigor no País, cada força política deverá remeter ao tribunal a documentação do cabeça de lista e da segunda figura, designados para concorrer aos cargos de Presidente da República e de vice-Presidente, bem como a dos seus candidatos a deputados.
As candidaturas são apresentadas no Centro de Processamento de Dados (CPD) do Tribunal Constitucional (TC), estrutura vocacionada para a recepção, verificação e validação dos documentos exigidos por Lei, nomeadamente o requerimento com os dados completos do candidato e as declarações de compromisso e de aceitação, copia do bilhete de identidade e registo criminal.
Para a entrega das candidaturas, os partidos deverão designar um mandatário, ou seja, uma pessoa que os represente em todas as operações do processo eleitoral.
Cabe ao Centro de Processamento de Dados (CPD), inaugurado há dias, a tarefa de analisar a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos e a elegibilidade dos candidatos propostos.
O novo centro conta com mais de 200 funcionários e possui vários postos de tramitação de processos, nomeadamente as zonas de apoio ao processamento das listas, à validação, declaração, registo criminal, bilhete de identidade, bem como uma área exclusiva de arquivos. Dispõe, igualmente, de uma sala para advogados e outra para a imprensa, entre outras valências para os agentes eleitorais.
