O Presidente do Bloco Democrático (BD), oposição em Angola, disse hoje que o partido não vai concorrer sozinho às eleições gerais de 24 de agosto, mas integrará a lista da UNITA com Justino Pinto de Andrade.
Filomeno Vieira Lopes explicou que sendo o Bloco Democrático (BD) um partido, não pode, ele próprio, concorrer nas listas de outro partido e, assim, serão “as pessoas do partido que vão concorrer nas listas da UNITA”.
“Os meus colegas vão concorrer como indivíduos, não como partido”, frisou.
O dirigente político explicou que como o tribunal rejeitou que a Frente Patriótica Unida (FPU) se apresentasse em coligação às eleições e como o Bloco Democrático defende que tem de haver um grande esforço nacional, decidiu que não concorre sozinho e que é preciso “reunir forças numa lista”.
“Isto permite ter mais assentos, criar mais consensos e permite que possamos ter ideias conjuntas para o futuro, como por exemplo, ter um programa de Governo”, justificou.
Para concorrer como partido, o Bloco Democrático (BD) tinha de ir numa agregação com a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), “o que significava a dissolução do Bloco Democrático”, afirmou.
Mas isto não seria “desejável para a democracia em Angola”, considerou.“O que é desejável é estarmos juntos para que essa democracia exista no país”, defendeu o presidente do partido.
Por isso, na sua opinião, faz sentido “o grande esforço nacional que o Bloco Democrático está a fazer que é sacrificar a sua sigla”.
“Porque também entendemos que estamos num momento nacional de conjugação de forças, não só de partidos políticos, mas também da sociedade civil, estarmos todos irmanados no sentido de vencer esse grande muro, que é a instalação da democracia em Angola, fugindo ao regime autocrático que neste momento nos governa”, disse.
O dirigente anunciou que será Justino Pinto de Andrade a integrar a lista.
“Eu não farei parte, mas o Dr. Justino Pinto de Andrade (…) vai fazer este sacrifício de estar na lista, com isto vai suspender a sua militância no Bloco Democrático, para estar disponível numa lista da UNITA“, disse.
“Tínhamos uma coligação, que, do nosso ponto de vista era o melhor modelo, mas como não conseguimos, vamos por esta forma que é melhor do que irmos separados”, concluiu.
O Tribunal Constitucional (TC) impediu a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma que congrega partidos e movimentos da oposição, de se candidatar às eleições gerais e de realizar atos político-partidários, numa decisão divulgada em 23 de maio.
A Frente Patriótica Unida (FPU), que tem como dirigentes o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, o presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, e o líder do projeto político PRA JÁ-Servir Angola, Abel Chivukuvuku, foi lançada em 05 de outubro de 2021 e apresenta-se como um movimento ‘ad-hoc’ que une as forças da oposição para a alternância democrática.
Segundo o diretor do gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, Mauro Alexandre, a Frente Patriótica Unida (FPU) não cumpre os requisitos legais para apresentar uma candidatura pois não é um ente jurídico nem uma coligação, já que para esse efeito teria de ser anotada (reconhecida) pelo Tribunal Constitucional (TC).
“Nos termos da constituição e da lei só podem candidatar-se às eleições gerais os partidos políticos e as coligações que estejam legalmente constituídas, que tenham inscrição em vigor no Tribunal Constitucional (TC)“, disse o jurista e responsável pelo gabinete dos partidos políticos do Tribunal Constitucional (TC).
Angola vai realizar as suas quintas eleições gerais, a partir de 1992, e as quartas consecutivas, desde 2008, no dia 24 de agosto deste ano, estando legalizados pelo Tribunal Constitucional (TC) oito partidos políticos e uma coligação.
