África do Sul: Bloco Democrático solidário com os “jornalistas presos” e detidos pelo regime angolano

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1. No dia 11 de Setembro de 2021, realizou-se a marcha convocada pelo partido UNITA, com vista a exigência de Eleições Livres e justas, tendo sido, desde o seu anúncio, abraçada por todos, partidos da oposição e sociedade civil, não como uma posiçãoapenas da UNITA, mas como uma causa da sociedade, em razão indispensável para a mudança que as estruturas vivas do país almejam. O Bloco Democrático, sendo um Partido de causas, e parceiro da UNITA na constituição da Frente Patriótica, mobilizou todo a sua estrutura e marchou em coro dizendo “ Manico fora, eleições justas agora; CNE, não pode ser no palácio, CNE, tem de ser Independente”.

De facto, a marcha atingiu o objectivo esperado. A participaçao foi massiva calma, ordeira e decididae a mensagem que a sociedade sofragou foi “ Alternância, é a hora!”.

2. O Bloco Democrático – BD – e todos os participantes foram surpreendidos com a notícia de espancamento de um jornalista residente e trabalhando na Guiné-Bissau na manifestação em que todos participamos, como se telepaticamente fosse possível. Tal acusação moveu muros e criou uma onda maléfica de solidariedade entre partido-jornalista-instituições do Estado, cartão de militantes-partido, culminando na suspensão de cobertura das actividades do partido UNITA pela TPA e TV Zimbo. Isto demonstranão só a capacidade que o partido MPLA tem de mentir e repetir as suas mentiras, ofendendo a inteligência dos angolanos e todos aqueles que acompanham a política nacional, mas igualmente a capacidade de manipular à seu favor instituições do Estado, como a Comissão Interministerial contra o COVID, e de comunicação públicas, inserindo-as no jogo político, por incapacidade de por si só desenvolver o seu trabalho como partido político. Pois essa perspectiva é o resultado coerente da prática do partido-estado. No caso, visou produzir um pretexto para não passar a manifestação e uma justificação para “apagar” vozes oposicionistas com carácter definitivo a um ano do pleito eleitoral.

3. O Bloco Democrático repudia como sempre repudiou a partidarização da comunicação social pública, violando a Lei Constitucional, as leis da comunicaçao social e a Lei dos Partidos Políticos, como o princípio de igualdade, o direito de contraditório, violando o direito natural de todo o cidadão informar e ser informado. O BD reafirma que sem liberdade e pluralismo de informação não há democracia. 4. O Bloco democrático mantém a sua solidariedade com os jornalistas que tèm sido impedidos de realizar o seu trabalho, têm sido presos e detidos pelas entidades de segurança, são-lhes retirados os seus meios de trabalhos, são forçados a dizer o que não viram. De igual forma, o BD manifesta um profundo respeito pelos jornalistas que, apesar de tudo e contra a corrente, fazem chegar à opinião pública as suas deplorações de desgostos em relação à imposição do partido da situação que incentiva à má prestação de serviço por via da manipulação e omissão, ao nepotismos e corrupção, enfim a partidarização da Comunicação social pública. Orgulha-se dos jornalistas isentos que expõem a situação social tal como ela é, dando assim voz dos que, por força do poder instituído, não a podem ter.

5. O Bloco Democrático solidariza-se com a UNITA e repudia o veto que a imprensa televisiva pública TPA e TV Zimbo impuseram, pois toda a oposição crítica é de facto visada como, aliás, o tem sido, assim como o direito dos cidadãos e das comunidades terem acesso à informação.

6. O Bloco Democrático apela às instituições do governo seriedade e respeito à Constituição, à lei dos partidos políticos e demais leis que o Estado Angola ratificou livremente que orientam a imparcialidade, a separação de poderes, ao não sequestro da Comunicação social, no sentido de não se deixarem utilizar pelo partido da situação e integrarem na sua conduta uma postura republicana, de Estado, como sinal da sua disposição de que pretendem abraçar uma cultura verdadeiramente democrática.

7. O Bloco Democrático chama a sociedade a prestar redobrada atenção ao modo deplorável como o país e suas instituições estão a ser levados e convida-a a entrar com tudo no espírito da alternância, no espírito da Frente Única para tornarmos Angola um país possível. Conclama também a sociedade a impedir que haja o apagamento das vozes da oposição e o seu direito ao acesso e as acções e pronunciamento das oposições.

LIBERDADE, MODERNIDADE, CIDADANIA Luanda, 15 de Setembro de 2021O

Gabinete de Imprensa Pedro Calielie N. Chitangasi

BLOCO DEMOCRÁTICO

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