África: Pandemia agrava “crise da dívida em Angola e Moçambique”

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Angola e Moçambique são citados num relatório de duas organizações alemãs sobre os países mais endividados, divulgado esta terça-feira. A pandemia da Covid-19 está a fazê-los cair numa “armadilha” de endividamento.

Angola e Moçambique são citados num relatório divulgado esta terça-feira (26.01) pelas organizações alemãs erlassjahr.de e Misereor, que lista mais de cem países criticamente endividados e revela que a pandemia de Covid-19 está a aprofundar ainda mais a crise nestas economias.

Segundo o documento, a crise nos sistemas de saúde e outras crises desencadeadas pela pandemia do coronavírus levaram a uma recessão global comparável apenas à Grande Depressão do final dos anos 1920 e início dos anos 1930.

“É uma crise como nenhuma outra, com uma perspetiva desoladora para a economia global”, escrevem os autores do relatório.

A pandemia teve um impacto particularmente negativo nos países em desenvolvimento e emergentes, que têm menos margem de manobra orçamental para amortecer as consequências sanitárias e económicas.

Em Angola, a pandemia acentuou a queda dos preços das matérias-primas, levando a uma perda de receitas. Isso resultará em novos atrasos no pagamento de dívidas aos fornecedores, que se arrastam desde o tempo do ex-Presidente, José Eduardo dos Santos, refere o relatório.

Já Moçambique recusa-se a pagar parte das “dívidas ocultas”, indica o documento, e Maputo também está em disputa com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) brasileiro por dívidas da construção do controverso aeroporto de Nacala, na província de Nampula, e que também envolvem denúncias de corrupção. 

O relatório das organizações alemãs revela que 21 países estão atualmente em situação de incumprimento parcial das suas dívidas. No entanto, devido à recessão desencadeada pela pandemia do coronavírus, o número de países incapazes de pagar as suas dívidas poderá aumentar.

Além de Angola e Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe também constam na lista dos países altamente endividados.

Moratória

No início da pandemia, a moratória da dívida do G20 (ou Suspensão do Serviço da Dívida, DSSI) e o alívio da dívida do Fundo Monetário Internacional (FMI) criaram, segundo o relatório, uma certa margem de alívio orçamental necessário para os países mais pobres, que permitiu que ganhassem tempo para se prepararem para um alívio mais abrangente da dívida.

No entanto, por si só, a moratória não leva à superação do sobreendividamento, porque apenas adia obrigações de pagamento para o futuro, defendem os autores.

132 dos 148 países inquiridos estão altamente endividados, o que representa um aumento de oito países em comparação com o relatório da dívida de 2020.

O documento dá conta ainda de que a situação no Líbano é particularmente dramática, pois o país tem uma dívida muito superior à de outros países, além de uma profunda crise política e social.

 

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