África: União Africana quer “cimeira e perdão da dívida”

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Para a União Africana a UE é o “principal parceiro”. Na esteira de uma cimeira apelou à cooperação entre as organizações e, em particular, ao perdão de dívida africana e à disponibilização de vacinas.

O presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse esta terça-feira esperar que a cimeira com a União Europeia se realize este ano, apontando a dívida dos países africanos como um dos assuntos a abordar.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, que está em final de mandato e é recandidato ao cargo, visitou terça-feira, na Praia, o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e destacou, questionado pela agência Lusa no final da reunião, que a União Europeia é “o principal parceiro” de África.

Lamentou que a cimeira União Europeia — África não se tenha realizado em 2020, devido à pandemia de Covid-19: “Espero bem que seja possível neste ano”, disse Mahamat, presidente da Comissão da União Africana, cargo executivo mais importante da organização, mas sem se comprometer com datas.

Em cima da mesa dessa cimeira, Moussa Faki Mahamat espera ter as “consequências, tanto sanitárias como económicas, da Covid-19” para África, apontando a necessidade de “trabalhar em conjunto” com a União Europeia.

E a União Europeia está disponível para ajudar o continente africano, na disponibilização de vacinas [contra a Covid-19] e igualmente pelo tratamento à divida dos países africanos, que também está em cima da mesa”, disse ainda Moussa Faki Mahamat.

Vários países africanos têm insistido na necessidade de um perdão da dívida por parte dos países mais ricos, de forma a lidar com as consequências económicas e sanitárias da pandemia de Covid-19.

A VI cimeira UE-UA nunca chegou a ter data marcada, mas sempre foi intenção do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que chamou a si a organização da reunião, celebrá-la em Bruxelas em 2020, provavelmente num formato limitado, apenas ao nível dos líderes das instituições (e não de chefes de Estado e de Governo), sendo antecedida por uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros.

Charles Michel reafirmou, ainda em setembro passado, esperar que ela se realizasse em 2020, numa altura em que o Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrel, afirmava já que ela seria adiada “provavelmente para 2021” devido aos constrangimentos provocados pela pandemia de Covid-19.

Já em outubro, o primeiro-ministro português, António Costa, deu como certo que a cimeira entre a União Europeia e a União Africana se vai realizar em 2021, pondo fim à incerteza que tem envolvido a data da reunião.

Estamos certos de que a cimeira União Europeia – África em formato pleno só se irá realizar em 2021″, disse o primeiro-ministro na Assembleia da República, no debate preparatório do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro. “Esperemos que a evolução da pandemia não adie por mais tempo a realização plena desta cimeira”, acrescentou o primeiro-ministro.

Após a reunião com o Presidente de Cabo Verde, Moussa Faki Mahamat – que se recandidata ao cargo sem oposição – explicou que o encontro serviu para fazer o balanço de quatro anos de mandato, marcado pelo início de uma “reforma institucional e financeira” na União Africana, condicionada nos últimos meses pela pandemia, e elogiando o desempenho de Cabo Verde, desde logo em matéria de boa governança.

A nova Comissão da União Africana, a primeira a ser eleita após o processo de reforma iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será escolhida através de um novo sistema baseado no mérito.

A nova estrutura executiva da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

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