Angola: Programa de estágios profissionais para “jovens orçado em 1,867 ME”

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O Governo angolano anunciou hoje que o Programa de Estágios Profissionais, enquadrado no Plano de Ação para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), está orçado em 1,5 mil milhões de kwanzas (1,867 milhões de euros), abrangendo inicialmente 2.500 estagiários

Segundo o secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, além do montante, que será garantido diretamente pelo Estado no âmbito da execução do PAPE, já há várias parcerias firmadas.

No âmbito da materialização do programa de estágios profissionais, as autoridades angolanas têm já parcerias firmadas com a União Europeia e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que “asseguram outros financiamentos”, adiantou.

“E prevemos continuar a contar com os parceiros que estiverem disponíveis em se juntarem a nós e apelamos às empresas e instituições privadas para que se juntem a nós neste ambicioso programa que é uma resposta adequada para revertermos o quadro do emprego em Angola, que não é muito animador”, afirmou Pedro Filipe.

O governante falava no final da cerimónia de lançamento do Programa de Estágios Profissionais, que terá como destinatários jovens entre os 18 e 25 anos, “detentores de curso técnico-profissional ou curso de formação profissional reconhecido”.

Jovens detentores de um curso do ensino secundário geral complementado com curso profissional ou com bacharelato e/ou licenciatura em qualquer área de formação devem também concorrer ao programa, cujas bolsas de estágios são financiadas pelo Governo angolano.

Para Pedro Filipe, os estágios profissionais constituem, “não apenas um instrumento do processo ensino e aprendizagem, mas uma verdadeira ferramenta que facilita a inserção dos jovens no mercado de emprego”.

“Sabemos das dificuldades que os jovens têm estado a atravessar para se inserir no mercado de emprego, porque às vezes as empresas exigem um determinado período de experiência e têm receios de arriscar”, notou.

Pelo menos 2.500 estagiários serão absorvidos na primeira fase deste processo, cuja bolsa de estágios nas micro, pequenas e médias empresas será financiada “total ou parcialmente pelo Estado angolano”.

“Para os que fizerem os estágios nas grandes empresas, entendemos que, no âmbito da política de responsabilidade social das grandes empresas, elas poderão efetivamente garantir o pagamento destas bolsas”, realçou.

O secretário de Estado angolano apontou igualmente os “encargos das empresas, na absorção dos estagiários”, como uma das razões que concorrem para que os empresários apresentem “receios” para congregarem estagiários nas suas estruturas.

Para “inverter a situação”, sobretudo numa segunda fase deste programa, assinalou, está em elaboração o futuro Código dos Benefícios Fiscais que deve “consagrar a filosofia mais sustentável que é conceder benefícios fiscais aos empresários que receberem estagiários no seio das suas empresas”.

Consolidar a formação académica e profissional em contexto real de trabalho, completar e desenvolver as competências dos cidadãos para melhor inserção na vida ativa laboral constituem alguns dos objetivos do Programa de Estágios Profissionais.

O Orçamento Geral do Estado e o Fundo do Petróleo são algumas das fontes de financiamento do PAPE, aprovado em abril de 2019 pelo Presidente angolano, João Lourenço.

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