Angola: Tribunal condena oito efectivos da polícia por agressão a Juiz de direito

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O Tribunal Municipal de Kilamba Kiaxi julgou e condenou ontem a um ano com pena suspensa os oito efectivos da Polícia Nacional acusados de agressão ao juiz Júlio do Amaral Baltazar Germano, colocado no Tribunal da Comarca de Cambambe, na cidade do Dondo.

Trata-se dos subsinpectores Miguel Bala Sudukila e Manuel João Pascoal; dos 3° Subchefes Gilberto Mafé; e Mulula Simão e dos Agentes Mauro de Almeida, Manuel Paulo Gumba, Dominique Feijó e Agente Martins Patrício.

Dois dos condenados terão ainda de pagar uma Taxa de justiça de 60 mil Kwanzas, 5 mil Kwanzas de multas, 15 mil Kwanzas de Emolumentos.

Os outros (06) vão pagar uma taxa de justiça de 58 mil Kwanzas, 5 mil Kwanzas de multa e 15 mil Kwanzas de emolumentos.

O caso remonta a 2 de Dezembro deste ano. O juiz Júlio do Amaral Baltazar Germano, colocado no Tribunal da Comarca de Cambambe, no Cuanza Norte, teve problemas com a polícia em Luanda, devido a documentação com a viatura, tendo sido levado a uma esquadra Policial do Kilamba Kiaxi, situado no Nova Vida, onde só pararam de o bater após identificar-se como magistrado judicial.

Na esquadra, Júlio Germano terá sido agredido física e verbalmente, como escreve em nota o juiz presidente do Tribunal Provincial do Cuanza Norte, Benedito Mupinga.

Segundo a mesma nota, o juiz Júlio Germano está neste momento em Luanda a receber tratamento médico em decorrência da agressão.

A Rádio Nacional de Angola manteve um contacto com o juiz provincial do Cuanza Norte, e este não quis entrar em detalhes, assegurando que o caso está a ser resolvido pelo Tribunal Superior.

Por seu lado, o juiz lesado, Júlio Germano, diz apenas confiar no melhor desfecho do caso, agora a ser tratado no Tribunal Supremo.

Entretanto, de acordo com o Nestor Goubel, porta voz do Comando Provincial da PN em Luanda esclarece as incidências do caso e as penas suspensas.

Segundo ainda Nestor Goubel, os agressores foram muito bem responsabilizados criminalmente.

Gabriel Veloso

RNA

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