Angola: Presidente do Conselho Superior da Magistratura “aponta insuficiência de juízes”

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O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial disse hoje, em Luanda, que Angola tem 422 juízes de direito e 2.932 funcionários judiciários, número insuficiente para cobrir as futuras 60 comarcas de jurisdição comum previstas para o país.

Joel Leonardo, citado pela agência noticiosa angolana, ANGOP, falava na cerimónia de arranque dos novos tribunais de comarca de Luanda e Belas, abertos no âmbito da reforma da justiça e do reforço dos serviços judiciários.

Segundo Joel Bernardo, estão previstas para breve a implementação dos tribunais de comarca do Luena, na província do Moxico, de Menongue, na província do Cuando Cubango, Cabinda, Saurimo, na província da Lunda Sul, no Cuando, província da Lunda Norte, cujas infraestruturas já se encontram concluídas.

Na ocasião, o procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, sublinhou a necessidade de o executivo angolano criar condições financeiras para enquadrar mais técnicos na magistratura e noutras áreas, tendo em conta o processo de reforma de justiça e de direito que o país regista.

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