Discurso de Sua excelência Sandro de Oliveira, embaixador da República de Angola na República Unida da Tanzânia por ocasião do quadragésimo quinto aniversário de independência de Angola no Dar Es Salaam.

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Ilustres representantes do Governo da Tanzânia, Estimados membros da comunidade empresarial da Tanzânia, Caros compatriotas,

Senhoras e senhores,

 

É uma honra ter a sua presença nesta quarta-feira, dia 11 de Novembro 2020, para que possamos juntos celebrar o quadragésimo quinto aniversário da Independência Nacional da República de Angola, num clima de paz e harmonia, no âmbito do tema: “unidade, estabilidade e desenvolvimento”.

Neste dia recordamos os bravos guerreiros que se sacrificaram pela luta de libertação nacional, e principalmente louvamos o nome e a obra do grande Presidente António Agostinho Neto, fundador da Nação Angolana, que, no longínquo ano de mil novecentos e setenta e cinco, proclamou perante a África e o mundo a nossa Independência Nacional após cinco longos séculos de ocupação colonial portuguesa.

Do mesmo modo, prestamos homenagem ao povo e ao governo da República Unida da Tanzânia, que sob a liderança do grande Mwalimu Julius Kambarage Nyerere, deu abnegadamente um apoio fundamental e variado à causa do povo angolano.

Inúmeros foram os desafios e obstáculos que enfrentamos e vencemos juntos para alcançar onde estamos hoje, e acredito que este tipo de solidariedade e unidade africana será a chave para triunfarmos sobre as dificuldades econômicas e financeiras originadas pelo surgimento no mundo. da pandemia COVID-19.

Ilustres convidados,

 

Como é do vosso conhecimento, a República de Angola tem vindo a realizar uma transição política e geracional muito responsável e estável, como é recomendado no desenvolvimento dos sistemas de Estados. Nessa perspectiva, foi implementado um conjunto de profundas reformas estruturais, criando instituições fortes e credíveis, bem como sistemas eficientes, visando a melhoria contínua do ambiente de negócios para transformar Angola num emergente destino de investimento em África, priorizando o sector privado como o motor do crescimento econômico.

Nesse aspecto, as reformas em curso assentam em dois pilares fundamentais: (i) a construção de um verdadeiro Estado de Direito, para estabelecer a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros e (ii) consolidar a economia de mercado, assente na concorrência leal e completa abertura do país aos investidores. O combate à corrupção e à impunidade são ações prioritárias nessa empreitada.

Em termos de política macroeconômica, o setor fiscal passou por reformas, o que tem permitido a redução da dívida pública; o sistema de câmbio foi alterado de uma taxa de câmbio fixa para uma mais flexível e ajustada às condições de mercado; e foi aberta uma conta de Capital que permite a livre entrada e saída de capitais do país sem a aprovação prévia do Banco Central, permitindo assim uma maior atração de investimentos estrangeiros.

No âmbito da economia real, estão a ser implementadas políticas de dinamização da produção nacional e diversificação da economia, reduzindo a médio e longo prazo a dependência do petróleo. Destacam-se o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI) e o Projeto de Promoção e Atração do Investimento Privado (PROCIP) que canaliza o investimento privado nacional e estrangeiro para os setores prioritários da economia.

Foi igualmente aprovado um conjunto de medidas fiscais a favor das empresas que investem em Angola, como foi o caso da redução do Imposto Industrial, de 30% para 25%, e igual redução para os sectores agrícola e afins, de 15% para 10 %. Foi também alterada a lei do investimento privado, que permite, entre outras medidas, a realização de investimento direto estrangeiro de qualquer montante, sem que seja obrigatória a contratação de parceiro nacional.

Para facilitar a entrada e permanência de empresários em território angolano, foi aprovado um pacote de leis que contém o novo Regime Jurídico do Estrangeiro, o Regime de Isenção Unilateral de Visto e de Simplificação dos Processos Administrativos para a Emissão de Visto de Turismo e a Política Migratória de Angola.

Como resultado das reformas implementadas desde dois mil e dezassete, Angola registou uma melhoria de duas posições no ranking global de ambiente de negócios do ano dois mil e dezoito. Esta melhoria deve-se também a medidas como a automatização dos processos alfandegários, a implementação online de um balcão único (GUE) para as empresas e a eliminação de custos e redução de prazos para emissão de licenças de importação e exportação.

Recentemente, o Governo criou e aprovou um Programa de Privatização, um processo de privatização de mais de cento e noventa e cinco empresas e ativos públicos, constituindo um leque de oportunidades de investimento em vários setores da economia incluindo agricultura e pecuária, indústria, telecomunicações, petróleo e setor financeiro.

Com o objectivo de garantir o crescimento sustentável da economia, desprovido de práticas anteriores, foi criada a Autoridade Reguladora da Competitividade e pela primeira vez em Angola foi adoptada uma Lei da Competitividade, que esperamos venha a contribuir significativamente para a atracção de investimentos nos diversos setores da economia.

 

Ilustres convidados,

 

Os objectivos fixados pelo governo angolano na definição da sua política externa posicionam a República Unida da Tanzânia como parceiro estratégico.

Na sequência da conquista da independência e da paz, o grande desafio que se nos apresenta é o do desenvolvimento económico, e a Embaixada de Angola na Tanzânia tem a nobre missão de contribuir para a melhoria cada vez maior das relações entre os nossos dois países e para incrementar as condições extremamente baixas. níveis de intercâmbio comercial, dando lugar a uma maior circulação de pessoas e bens e à cooperação entre os setores que promovem o desenvolvimento, para o bem-estar social de ambos os nossos povos. É um desafio que assumimos com a devida seriedade e responsabilidade e para o qual trabalhamos arduamente.

Gostaríamos de realçar a nossa intenção de estabelecer uma ligação ferroviária entre as cidades do Lobito e Dar es Salaam, que além de proporcionar maior segurança, reduzir o tempo e custo do transporte de mercadorias, e eventualmente de pessoas, irá criar inúmeras oportunidades de emprego direto e indireto em ambas lados. Atualmente, a maior parte do bom transporte é feito por via terrestre, onde determinados trechos apresentam dificuldades aos usuários devido ao mau estado das estradas, principalmente no período das chuvas.

O referido corredor ferroviário ligará os importantes portos do Lobito e de Dar es Salaam, permitindo o trânsito de mercadorias de e para os mercados da América e da Ásia e Europa que utilizam os oceanos Atlântico e Índico, respetivamente. A República de Angola está preparada para realizar pelo menos duas viagens experimentais, logo que estejam criadas as condições logísticas e institucionais, para as quais contamos com a colaboração da Tanzânia neste esforço.

A economia angolana apresenta um enorme potencial de recursos naturais pouco explorados nos sectores da agricultura e pecuária, indústrias extractivas e transformadoras, pescas, turismo, energia e água, transportes e logística, construção civil, entre outros. Queremos contar com a experiência e o investimento da Tanzânia nos referidos setores, que possuem grande viabilidade e fortes probabilidades de rentabilidade, apoiando assim a criação de indústrias nacionais competitivas.

Por exemplo, temos testemunhado a excelência do serviço de transporte marítimo entre Dar es Salaam e Zanzibar. Em Angola, as cidades de Luanda e Cabinda também estão separadas por mar, e esse serviço de transporte marítimo de pessoas e mercadorias não está a ser explorado aos níveis desejados.

Estamos também a trabalhar na criação de um Fórum Empresarial Tanzânia-Angola, cuja primeira edição terá lugar em Dar es Salaam durante o mês de Maio do próximo ano. É uma iniciativa prioritária para nós porque vai estabelecer uma plataforma de interação direta dos empresários dos dois países.

É nossa convicção que o sucesso que testemunharemos depois desse acontecimento ao nível do incremento dos negócios entre Angola e a Tanzânia, vai evoluir para a criação de uma Câmara de Comércio Tanzânia-Angola de apoio ao desenvolvimento de empresas, espaço de consulta e a pesquisa, facilitar um maior contato direto entre as empresas, bem como com os governos, divulgar e promover as oportunidades existentes em diferentes setores e catalisar o comércio transnacional.

Neste sentido, as empresas tanzanianas que pretendam investir em Angola devem apresentar o seu perfil de empresa, bem como a documentação relativa à sua constituição, indicando o sector para onde pretendem canalizar o seu investimento. A Embaixada realizará o processo necessário no menor espaço de tempo e manterá os candidatos bem informados de todas as etapas.

Para mais informações sobre como investir em Angola e / ou dados gerais sobre o país, você pode visitar a página da Embaixada em https://www.angolaembassy.or.tz.

Por outro lado, os empresários angolanos procuram também oportunidades de expansão externa, novos mercados para a exportação de bens e serviços, parcerias internacionais e aberturas para financiar projectos e / ou empreendimentos rentáveis. Nessa perspectiva, a Embaixada de Angola convida as empresas tanzanianas a partilharem as oportunidades existentes de investimento privado angolano na economia tanzaniana.

Ilustres convidados,

 

Estimados membros da comunidade empresarial da Tanzânia,

Para concluir, gostaria de nos lembrar que os pais fundadores das nações africanas alcançaram a independência política e deixaram para a nossa geração o gigantesco desafio da independência econômica. Uma das formas mais viáveis ​​de atingir esse objetivo é através do aumento do comércio intra-africano, aproveitando as vantagens de todos e do enorme mercado com o qual fomos abençoados. E uma oportunidade de ouro se apresenta para dar um passo significativo nessa direção, aumentando as trocas comerciais entre Angola e a Tanzânia, em ambas as direções.

Por conseguinte, gostaria de deixar um desafio para os empresários de hoje: No nosso próximo encontro, queremos ouvir muitos casos de sucesso sobre como os investimentos em Angola têm acrescentado valor às suas empresas.

Por último, gostaria de convidar a todos a levantarem as suas taças e brindarem à saúde e bem-estar de Sua Excelência John Pombe Joseph Magufuli, Presidente da República Unida da Tanzânia, e ao povo da Tanzânia, e à saúde e bem-estar sendo de Sua Excelência o Senhor João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, e ao povo angolano, e à saúde de todos aqui presentes.

VIVA A ÁFRICA! LONGE LIVE TANZANIA! VIVA ANGOLA! MUITO OBRIGADO! ASANTE SANA!

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