Eleições Gerais 2022: Partido de Renovação Social (PRS) formaliza “candidatura” ao Tribunal Constitucional (TC)

0
93
O Partido de Renovação Social (PRS) entregou, esta quarta-feira, ao Tribunal Constitucional (TC), em Luanda, a sua candidatura às eleições gerais de Agosto próximo, em Angola.

No processo entregue ao Tribunal Constitucional (TC) por volta das 16:00 horas locais (15:00 TMG), o PRS propõe para candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República, respectivamente, Benedito Daniel, actual líder do partido, e o secretário-geral Rui Malopa Miguel.

A candidatura, que tem como mandatário António Lopes Francisco, é apoiada por 18 mil cidadãos nacionais, muito além do mínimo de 15 mil assinaturas exigidas por lei.

De acordo com o secretário-geral do partido, o processo entregue esta quarta-feira ao TC cumpre integralmente os limites estabelecidos pela lei eleitoral quanto ao número de candidatos propostos à Assembleia Nacional (Parlamento).

A lei estabelece que as formações políticas concorrentes devem propor 130 candidatos efectivos e até 45 suplentes, pelo círculo nacional, e 90 efectivos e até igual número de suplentes, pelos 18 círculos provinciais à razão de cinco por cada província.

O prazo para a entrega dos processos de candidaturas, iniciada a 06 deste mês, termina às 23:59 horas locais (22:59 TMG) de sábado, 25 de Junho corrente, e o PRS aumenta para cinco o número de formações políticas que deram entrada das suas listas.

O MPLA, partido maioritário com 150 deputados, foi o primeiro a dar entrada, a 08 de Junho corrente, antes da coligação eleitoral CASA-CE, segunda maior força política da oposição com 16 lugares, três dias deposis.

Seguiu-se a Aliança Patriótica Nacional (APN), partido sem assento no Parlamento, a 20 de Junho, e a UNITA, principal partido da oposição com 51 deputados, em 21 do mesmo mês.

Fundado a 18 de Novembro de 1990, o PRS detém actualmente dois deputados no Parlamento eleitos nas últimas eleições gerais, em 2017, com 1,35 por cento dos votos (92.222), ocupando o quarto lugar.

Durante as primeiras eleições gerais de Angola, em Setembro de 1992, o PRS foi o partido-revelação ao conquistar a posição de segundo maior partido da oposição, com seis assentos no Parlamento.

“Na altura sob a liderança de Eduardo Kwangana, o então recém-criado partido posicionou-se como a terceira força política do país, depois do MPLA e da UNITA, ultrapassando a histórica FNLA (Frente de Libertação Nacional de Angola)”.

No escrutínio seguinte, em 2008, aumentou o seu peso na Assembleia Nacional para oito assentos, antes de iniciar a sua curva descendente para três cadeiras, em 2012, e  duas em 2017.

Depois de 1992, 2008, 2012 e 2017, esta é a quinta vez que Angola realiza eleições gerais desde a Independência nacional de 11 Novembro de 1975, mas a primeira com a participação de angolanos residentes  no estrangeiro.

São esperados mais de 14,399 milhões de eleitores dos quais 22.560 no estrangeiro, num total de 12 países, incluindo a África do Sul, a Namíbia, a República Democrática do Congo, o Congo e a Zâmbia, no continente africano.

Fora de África, o voto estará aberto à diáspora angolana no Brasil, na Alemanha, na Bélgica, em França, no Reino Unido, em Portugal e nos Países Baixos.

As eleições anteriores foram disputadas, em 23 de Agosto de 2017, por seis formações políticas com a participação de 76,57 por cento dos cerca de 9,3 milhões de eleitores inscritos.

O MPLA venceu por maioria absoluta de 61 por cento dos votos, à frente da UNITA com 26,67 por cento e da CASA-CE (Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral) com 9,44 por cento.

O PRS ocupou a quarta posição com 1,35 por cento dos votos, seguido da FNLA (0,9%) e da Aliança Patriótica Nacional (APN) com 0,51 por cento.

O Parlamento angolano é formado por 220 deputados eleitos pelos círculos nacional (130) e provinciais (90), actualmente repartidos em 150 do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, dois do PRS e um da FNLA.

 

0 0 votes
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments