Brasil: Angolano preso por fraudar documentos para se beneficiar do “auxílio emergencial”

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Mais um angolano foi preso por fraudar documentos para se beneficiar do “auxílio emergencial” atribuído pelo governo aos cidadãos mais vulneráveis no intuito de minimizar o impacto da pandemia da covid-19.

O homem foi preso em São Paulo, na sexta-feira (04/12), depois de uma denúncia. Ao ser abordado pela polícia dentro do seu carro, o angolano entregou um Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) com nome de outra pessoa.

Desconfiados, os policiais checaram o veículo e localizaram 44 RNE’s, 44 Cadastros de Pessoas Físicas – CPF, 13 carteiras de trabalho e seis Carteiras Nacionais de Habilitação – CNH (chamadas em Angola de Cartas de Condução). Além desses documentos, no carro do denunciado havia três talões de cheque, um passaporte e 26 cartões de crédito com nomes diferentes. É suspeito também o fato de o homem ter consigo 36 chips de celular.

Quadro foram presos no Rio de janeiro

Cidadãos angolanos foram presos no Rio de Janeiro quando tentavam sacar o auxílio com documento falso.

No princípio de agosto quatro angolanos já tinham sido presos pelo mesmo crime. Eles tentaram sacar o dinheiro do auxílio emergencial em uma agência da Caixa Econômica Federal da zona oeste do Rio de Janeiro, usando documentos falsos.

A agência da Caixa do Recreio dos Bandeirantes identificou os documentos como fraudados e chamou a Polícia Federal (PF), que, com a ajuda da Polícia Militar, prendeu os fraudadores.

Além dos documentos falsos, naquela ocasião a polícia apreendeu com o grupo um carro que também tinha sido comprado com documentos falsos, e ficava escondido na comunidade Parque do Pinheiro, no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.

Auxílio bom e de confusão

O “auxílio emergencial” foi estabelecido pelo governo brasileiro no para beneficiar trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. Estrangeiros residentes, devidamente registrados, também têm direito ao benefício.

O valor do auxílio varia de 600 a 1.200 reais (mais ou menos 110 a 220 dólares) por pessoa. Foi atribuído inicialmente durante três meses, mas em setembro, o Governo brasileiro anunciou o pagamento de mais quatro parcelas de 300 reais (cerca de 55 dólares) até o final de 2020.

Se acordo com dados oficiais, 66 milhões de pessoas no Brasil receberam diretamente a ajuda. Se contabilizado o número de integrantes de uma família, mais de 126 milhões de pessoas foram beneficiadas – 60 por cento da população brasileira, de acordo com o Ministério da Cidadania.

Entre abril e maio deste ano, algumas pessoas foram presas por usarem o benefício para a promoção de festas e eventos, dando a entender que pessoas de maior poder aquisitivo tinham sido beneficiadas pelo programa.

Em maio foi constatado que militares, pessoas de classe média e servidores públicos também receberam o auxílio indevidamente, supostamente por causa de falhas no aplicativo da Caixa Econômica usado nos celulares e no não cruzamento de informações.

Mas quem recebeu o auxílio sem ter o direito, para evitar problemas, deve fazer a devolução do dinheiro, caso contrário pode responder criminalmente. No início de dezembro, segundo o “O Estado de S. Paulo”, o governo brasileiro vai começar a cobrar a devolução enviando mensagens de celular para todos os “indevidos”. Estima-se que sejam 2,6 milhões de pessoas.

Até o final de agosto, foram devolvidos aos cofres públicos mais de 134,7 milhões de reais (mais de 25 milhões de dólares), que haviam sido recebidos por 135.709 pessoas que não eram vulneráveis.

*N. Talapaxi S.

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