Angola: “Compreensão do senso moral e consciência moral” no sistema político angolano

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Face a leitura da obra «CONVITE À FILOSOFIA» da Filósofa Brasileira Marilena Chauí, dada a sugestão do capítulo V pelo Professor Mestre Abel Lelo para partilhar aos estudantes do 4º ano da Universidade Agostinho Neto, Faculdade de Ciências Sociais, Curso de Ciência Política, pensei produzir, intertextualmente, um artigo, começando com as seguintes perguntas – até que ponto posso encarnar as leituras sobre senso moral e consciência moral no sistema político Angolano?
Qual é a moral dos indivíduos, grupos de pressão e dos partidos políticos? Será que há em Angola angolanos mais moralmente sensíveis que outros? Como o país está em termos de níveis de moralidade ou cumprimento da ética de costume? A ética de carácter dos indivíduos tem se refletido no cumprimento da ética de costume da sociedade política Angolana?
 
Decerto, formular estas perguntas numa sociedade de contrato ou sociedade sociologicamente complexa, suscitam respostas precisas e logicamente falíveis. Pois, todo sistema político, como definiu Robert Dahl em sua obra «ANÁLISE POLÍTICA MODERNA», é um sistema de relações hierárquicas entre governos e sociedade civil. Significa que aqueles governam, estes são governados, e numa relação perspectivamente sistémica os governantes ou políticos devem com ética de responsabilidade e convicção atender as necessidades dos governados, porque estes por consciência moral são sujeitos que escolhem os governos para um fim: o bem-comum.
 
É pela escassez do bem comum, a ineficiência e ineficácia da representação fiduciária do governo Angolano e o comportamento dos elementos (sociedade civil ou partidos políticos) da estrutura política, que no sistema político angolano podemos entender Marilena Chauí. Assim, parafraseando-a, SENSO MORAL entende-se como a razão das acções movidas pelas emoções, tais acções assentam na interação social, ou a maneira como nos identificamos, avaliamos, negamos e aceitamos determinadas realidades justas (relativamente o bem) e injustas (relativamente o mal).
 
Se observamos Tom burgis na sua obra «A PILHAGEM DE ÁFRICA», Rafael Marques e outros autores ônticos que descreveram sobre a má governação do presidente José Eduardo dos Santos em companhia de Manuel Vicente, Isabel dos Santos, Dino e Kopelipa etc, vamos perceber que o incumprimento da ética de carácter ou injustiças quanto a pilhagem do erário público não é e nunca foi novidade com a evidência do combate aos marimbondistas (proporcionado por JOÃO LOURENÇO).
 
Deste modo, é peculiar dizer que estamos diante do senso moral quando jovens Angolanos se levantam para POLITICAMENTE MANIFESTAREM contra os seguintes factos e actos: a “burla à tailandesa”, o “caso 500 milhões do Zenu”,“ o caso Edeltrudes Costa, Valter Filipe e Grecima”, o “aparente desmoneramento da Bilionária Isabel”, as “Investigações de Manuel Vicente”, os “factos sobre Dino e Kopelipa” e por último que não seja o último “é o caso de gravidade do Major Pedro Lussati”.
 
Segundo Marilena Chauí SENSO MORAL e CONSCIÊNCIA MORAL “referem-se a valores […], sentimentos provocados pelos valores […], e decisões que conduzem acções com consequências para nós e para outros” (Chauí, 2000: 381). A CONSCIÊNCIA MORAL em si, para o Filósofo Augusto Saraiva na sua obra «FILOSOFIA (1972:320)» é a função que nos permite identificar o bem e mal, compreende-se-lhe fundamentalmente pelo aspecto discriminativo (isto é, a distinção do bem e mal), prescritivo (orientação de comportamento), apreciativo (juízo de valor sobre os actos realizados). Pois, é para este autor uma noção a priori da moralidade em que a vida moral começa, podendo não ser compreendida sem a condição de LIBERDADE e as consequências da acção moral, isto é: RESPONSABILIDADE E SANÇÃO.
 
Depois destas elucidações, suscita-se-nos dizer que todas as acções psicológicas que observamos no sistema político angolano devem ser observadas nos meandros da teoria do senso moral e conciência moral.
 
Temos que ter noção que ir à manifestação política para contestar um acto injusto do governo, aprovações de leis não consensuais no parlamento, atitude inconstitucional dos tribunais, violência policial ou comportamentos macabros de políticos é uma questão de senso e consciência moral, temos que compreender que ser militante do MPLA ou da UNITA e outros partidos ou coligações de partidos não significa ser mais ou menos patriota, pois é uma questão de escolha de valores, que se confluem na lógica do senso moral e consciência moral.
 
PORTANTO, as convivências, actos ou decisões que observamos nos seres humanos resultam da consciência moral que os distingue dos animais, tendo a noção da liberdade, responsabilidade e sanção dos actos. Significa que num processo eleitoral, a liberdade de escolher mais o MPLA para governar pode ser um acto de consciência moral dos Angolanos, esta consciência também não deixará de ser moral, se o exercício de liberdade de escolha for a UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e outros partidos inescapáveis de serem interagidos socialmente num contexto de emoções que movem a razão das nossas Reações políticas.
 
Dorivaldo Manuel Dorival
Licenciado em Ciência Política – Politólogo
Pela Universidade Agostinho Neto, FCS.
dorivaldo-manuel@outlook.com
 
 
 

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